Projeto Tertuliano Maracajá propõe biometria facial e controle de acesso em escolas de Campina Grande

O vereador Tertuliano Maracajá apresentou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Escola Conectada e Segura”, voltado à implantação de tecnologias de reconhecimento facial e monitoramento de acesso em unidades de ensino do município.

A proposta prevê a instalação de sistemas de biometria facial em escolas da rede municipal e também na rede privada, com o objetivo de reforçar a segurança no ambiente escolar. A iniciativa busca controlar a entrada e saída de alunos, funcionários e visitantes, além de contribuir para a prevenção de situações de risco.

De acordo com o projeto, o uso da tecnologia permitirá maior agilidade na identificação de pessoas, garantindo mais proteção à comunidade escolar. O sistema também poderá auxiliar no registro de frequência dos estudantes e no acompanhamento em tempo real do fluxo de acesso às instituições.

O programa “Escola Conectada e Segura” ainda dependerá de regulamentação por parte do Executivo, caso seja aprovado, incluindo diretrizes sobre a implementação, manutenção dos equipamentos e proteção de dados dos usuários.

A proposta levanta discussões sobre modernização da segurança nas escolas, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de cuidados com a privacidade e o uso responsável das informações coletadas.