Tertuliano Maracajá elogia novo Refis estadual e destaca apoio ao setor produtivo paraibano

O vereador Tertuliano Maracajá (Republicanos) utilizou suas redes sociais para parabenizar o governador João Azevêdo pela criação do novo programa de Refis estadual, que, segundo ele, representa uma medida importante para aliviar o setor produtivo da Paraíba, principalmente diante do cenário de juros elevados e dificuldades de fluxo de caixa enfrentadas por empreendedores.

O programa permitirá o parcelamento incentivado de dívidas relacionadas ao ICMS, vencidas até 31 de dezembro de 2024. A novidade, de acordo com Tertuliano, é que não apenas empresas, mas também pessoas físicas com débitos em órgãos como Procon, Sudema, Empreender, Agevisa e o Tribunal de Contas do Estado poderão aderir ao refinanciamento.

“Essa é uma excelente oportunidade pra regularizar a situação fiscal, voltar a investir, gerar emprego e renda, e manter a atividade econômica funcionando. Quem sustenta a economia local são os pequenos e médios empresários — por isso, é fundamental apoiar medidas como essa”, afirmou o vereador.

O Refis oferece descontos que chegam a 99% nas multas e juros para quem optar pelo pagamento à vista, além de parcelamento em até 60 meses, com condições atrativas. As adesões ao programa ocorrerão de 1º de julho a 15 de agosto de 2025, com pagamento da primeira parcela ou da cota única até 29 de agosto.

Tertuliano reafirmou seu apoio total à iniciativa, destacando que ela desburocratiza, valoriza quem empreende e fortalece a economia estadual:

“É uma medida que acredita no empreendedor e estimula a retomada do crescimento. Toda política pública que reconhece a importância do setor produtivo merece ser celebrada.”

O vereador reforçou que continuará acompanhando e divulgando ações que impactem positivamente a vida dos campinenses e dos paraibanos, especialmente no incentivo à atividade econômica e ao empreendedorismo.