Tertuliano propõe programa de poupança educacional para estudantes da rede pública de Campina Grande

O vereador Tertuliano Maracajá (Republicanos) apresentou, na Câmara Municipal de Campina Grande, um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Poupança Educacional. A proposta busca oferecer um incentivo financeiro a alunos do ensino fundamental da rede pública como forma de estimular a permanência escolar e o bom desempenho nas aulas.

O programa prevê o pagamento mensal de R$ 100 para estudantes do 1º ao 5º ano, e de R$ 150 para alunos do 6º ao 9º ano. Os valores seriam depositados em uma conta poupança individual, podendo ser utilizados para fins educacionais.

Para receber o benefício, o estudante precisará cumprir requisitos como ter frequência mínima de 75%, estar inscrito no CadÚnico e morar em Campina Grande. Os valores acumulados poderão ser resgatados ao final de cada etapa escolar, desde que as metas educacionais sejam cumpridas.

A iniciativa é inspirada no programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, e em experiências semelhantes já aplicadas em outros municípios. Tertuliano destacou que o objetivo é combater a evasão escolar e dar suporte a famílias em situação de vulnerabilidade.

A proposta também incentiva a educação financeira desde a infância, ao transformar o benefício em uma espécie de poupança educativa. A gestão do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Assistência Social.