Vereador Napoleão Maracajá protocola projeto de lei para equiparar bolsa de Educadores Sociais ao salário de professores

O vereador Napoleão Maracajá protocolou um projeto de lei que autoriza o prefeito de Campina Grande a equiparar o valor da bolsa-auxílio do programa "Amigos da Educação – Educador Social Voluntário" ao salário de professores com igual carga horária. A proposta visa valorizar o trabalho dos educadores sociais vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o texto, os educadores sociais voluntários terão uma carga horária de 20 horas semanais, preferencialmente no mesmo turno de trabalho. Caso o voluntário precise atuar em dois turnos, o projeto prevê o dobro do valor da bolsa-auxílio.

"A equiparação é uma medida de justiça para esses profissionais, que desempenham um papel fundamental no apoio à educação pública, muitas vezes em condições desafiadoras", destacou Napoleão Maracajá ao justificar a iniciativa.

As despesas para implementar a medida deverão obedecer à Lei 8.678/2023, utilizando recursos orçamentários existentes ou suplementados, quando necessário. O projeto aguarda tramitação na Câmara Municipal para ser votado e, se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação.