Vereador Tertuliano Maracajá propõe isenção de taxa de licença para entidades sem fins lucrativos em Campina Grande

O vereador Tertuliano Maracajá apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei que dispõe sobre a isenção da taxa de licença para localização e funcionamento às entidades sem fins lucrativos no município. A iniciativa tem como objetivo facilitar a atuação de organizações que desenvolvem atividades sociais, culturais, educacionais e de apoio à comunidade.

Segundo o parlamentar, a proposta busca reduzir custos burocráticos e administrativos para instituições que prestam serviços essenciais à população, fortalecendo a solidariedade, a inclusão social e o desenvolvimento comunitário. “Entidades sem fins lucrativos desempenham um papel fundamental na nossa cidade, e a isenção da taxa de licença permitirá que esses recursos sejam direcionados para o trabalho que realmente importa: atender a população”, afirmou Tertuliano Maracajá.